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Comissão de Orçamento define os nomes dos 16 relatores setoriais da despesa

“É um passo importante, seguimos comprometidos com o País”,declarou a deputada Flávia Arruda, presidente do colegiado

23/02/2021 20h50
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Por: ADMINISTRADOR Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputada Flávia Arruda preside reunião da Comissão Mista de Orçamento - (Foto: Divulgação CMO)
Deputada Flávia Arruda preside reunião da Comissão Mista de Orçamento - (Foto: Divulgação CMO)

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e as lideranças partidárias definiram nesta terça-feira (23) os nomes
para as 16 relatorias setoriais da despesa na proposta orçamentária para 2021.
“Demos um passo importante nos trabalhos da CMO com a definição dos
relatores setoriais. Temos o entendimento do tamanho do desafio, mas seguimos comprometidos com o País”, disse Flávia Arruda.

O cronograma prevê a análise do Orçamento (PLN 28/20) no dia 24 de março,
em sessão conjunta de deputados e senadores no Congresso Nacional. O texto
está atrasado – pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro.

Lista completa
A relatoria-geral da proposta de Orçamento para 2021 está a cargo do senador
Marcio Bittar (MDB-AC), e o deputado Beto Pereira (PSDB-MS) será o relator da
receita. Auxiliarão Bittar os 16 relatores setoriais definidos nesta terça-feira:

  • Agricultura: deputado Fábio Reis (MDB-SE);
  • Cidadania e Esporte: senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
  • Ciência & Tecnologia e Comunicações: deputado Silas Câmara
    (Republicanos-AM);
  • Defesa: senador Sérgio Petecão (PSD-AC);
  • Desenvolvimento Regional: senador Confúcio Moura (MDB-RO);
  • Economia: deputado Felipe Carreras (PSB-PE);
  • Educação: deputado Zé Vitor (PL-MG);
  • Infraestrutura: deputada Margarete Coelho (PP-PI);
  • Justiça e Segurança Pública: senador Plínio Valério (PSDB-AM);
  • Meio Ambiente: deputado Nilto Tatto (PT-SP);
  • Minas e Energia: senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
  • Mulheres, Família e Direitos Humanos: deputado Fábio Henrique (PDT-
    SE);
  • Poderes: deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA);
  • Presidência e Relações Exteriores: senador Marcos Rogério (DEM-RO);
  • Saúde: deputada Aline Sleutjes (PSL-PR); e
  • Turismo e Cultura: deputada Júlio Cesar (PSD-PI).

Outros confirmados
O coordenador do Comitê Permanente de Admissibilidade de Emendas (CAE)
será o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO). Pelas regras, os pareceres não podem ser votados pela CMO sem aprovação prévia de relatório do CAE.

O deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) coordenará o Comitê de Avaliação das
Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
(COI). O colegiado orienta sobre a continuidade ou não dessas ações.

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