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Brasil MAIS UMA CRISE

Extinção de municípios: 'É como um rebaixamento para a 2ª divisão'

O governo quer propor a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes dos repasses federais

07/11/2019 14h25
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Por: ADMINISTRADOR Fonte: por Estadao Conteudo
CRISE NO PALACIO
CRISE NO PALACIO

proposta do governo federal de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes com grande dependência dos repasses federais não agradou os moradores de Quadra, cidade de 3.587 habitantes, no sudoeste paulista. "Seria um retrocesso, é como voltar ao século passado", disse o comerciante Elias Dias Carvalho, de 60 anos, dono do Bar do Eli Baiano, na praça central da cidade. Vereador pelo PSB, ele disse que a Câmara deve se posicionar contra a proposta na próxima sessão legislativa - são duas por mês, sempre à noite. Moradores discutiam o assunto, nesta quarta-feira, 6, nos bares e "churrasquinhos" da Praça Chico Vieira.

O estudante Tiago Soares, de 22 anos, acha que a cidade será rebaixada e ficará dependente de outro município, "Será vergonhoso para Quadra, é como um rebaixamento para a segunda divisão." Seu colega, Gustavo Guto, de 21 anos, defende a medida. "Acaba com a farra dos cargos políticos. Se a outra cidade der conta, não vejo mal."

Os agricultores José Milton Barbosa, de 57 anos, e Isac Pereira Ramos, de 70 anos, também têm opiniões conflitantes. Eles discutiam a proposta nesta quarta-feira em um banco da praça. "Precisa voltar a distrito, sim, para reduzir as mordomias e o gasto de dinheiro público", defendeu Barbosa. "Está bom como está. Quando Quadra era distrito de Tatuí, isso aqui era um lugar esquecido. Veja como está hoje, uma cidade com bons postos de saúde, asfalto nas ruas. Antes, era só terra vermelha."

A prefeitura, maior empregadora da cidade, com mais de 300 funcionários, usa esse argumento para defender a permanência de Quadra como município. "Quadra se emancipou em 1993 e, nesses 23 anos, a mudança é inegável. A população quase dobrou e nosso orçamento, do ano passado para este, cresceu 5%, chegando a R$ 20 milhões", afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Luiz Soares.

Ele reconhece que o município, agrícola e sem indústrias, depende dos repasses estaduais e federais, e também dos empregos gerados pelos serviços públicos. Na quarta-feira, o prefeito Luiz Carlos Pereira (PSDB) tinha viajado para Brasília, na tentativa de conseguir recursos para a cidade.

"Nossa receita própria, com IPTU, ISS e taxas, mal atinge 10% do orçamento. Metade de tudo o que arrecadamos vem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outra parcela significativa é a cota do ICMS", explicou o gestor. Ele explica que isso acontece porque a base da economia é rural.

Os moradores locais continuam dependendo de Tatuí, cidade mais próxima, onde ficam o fórum, o cartório de registro de imóveis e as faculdades. Os estudantes de Quadra são obrigados a viajar para fazer curso superior. A cidade tem apenas uma agência bancária. Soares reconhece que o habitante de Quadra depende de Tatuí até para nascer. "Temos unidades de saúde, mas não temos hospital com maternidade. Há muito tempo não nasce ninguém aqui."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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