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Tudo sobre a NAV Brasil, primeira estatal criada sob governo Bolsonaro

Segundo o governo, empresa vai cuidar da navegação aérea para diminuir prejuízo da Infraero, que perdeu receita após a privatização de aeroportos rentáveis

28/09/2019 18h45
Por: ADMINISTRADOR
Fonte: AGENCIA SENADO
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Nova empresa
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O Senado confirmou nesta quinta-feira (26) a criação da empresa NAV Brasil, estatal que deve assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea, atualmente a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

O projeto de lei de conversão (PLV 4/2019) segue para sanção presidencial. O texto é oriundo da Medida Provisória 866/2018, aprovada nesta quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados e que perderia a vigência na sexta-feira (27).

A iniciativa vem do governo Michel Temer mas teve apoio do governo atual, que costuma colocar a privatização das estatais como uma de suas prioridades.

Segundo o governo, a intenção é diminuir o prejuízo da Infraero, que perdeu receita após a privatização de aeroportos rentáveis, e concentrar na nova empresa os serviços que não serão privatizados.

O planejamento do governo anterior, se mantido, é de conceder à iniciativa privada todos os demais aeroportos sob administração da Infraero, que seria privatizada ou extinguida. O texto autoriza transferir empregados da Infraero a outros órgãos públicos em caso de extinção, privatização, redução de quadro ou insuficiência financeira.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi relator da matéria e autor do PLV, defendido também por Vitor Hugo, líder do governo Bolsonaro na Câmara:

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