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Terça, 20 de Abril de 2021
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova Orçamento Criança para monitorar despesas com primeira infância
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 13h10
Comissão aprova Orçamento Criança para monitorar despesas com primeira infância União, estados e municípios deverão destacar informações sobre os valores destinados a crianças de 0 a 6 anos
Seguridade aprova apoio de instituições de ensino durante estados de calamidade
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 12h50
Seguridade aprova apoio de instituições de ensino durante estados de calamidade Texto autoriza instituições públicas a produzir e doar produtos e equipamentos úteis ao enfretamento de doenças
Bolsonaro veta projeto que poderia prolongar o tempo de espera pela adoção
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 12h50
Bolsonaro veta projeto que poderia prolongar o tempo de espera pela adoção Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção O presidente Jair Bolso...
Comissão aprova regras de higiene e desinfecção para dias de eleições
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 12h45
Comissão aprova regras de higiene e desinfecção para dias de eleições Medidas valem não somente durante a pandemia de Covid-19
Comissão proíbe suspensão de repasses da União para ações em faixas de fronteira
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 12h20
Comissão proíbe suspensão de repasses da União para ações em faixas de fronteira Autor avalia que proteção das fronteiras fica prejudicada quando estados e municípios não recebem recursos por não estarem em dia com suas obrigações
Comissão aprova apreensão de veículos relacionados a tráfico, ainda que comprados legalmente
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 12h15
Comissão aprova apreensão de veículos relacionados a tráfico, ainda que comprados legalmente Texto ainda precisa ser aprovado pela CCJ e pelo Plenário
Proposta reduz tarifas postais para microempresa durante a pandemia
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 11h20
Proposta reduz tarifas postais para microempresa durante a pandemia Situação de calamidade justifica descontos, afirma o autor
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 11h10
Lira: aprovação de texto que torna viável a sanção do Orçamento vai ajudar o combate à pandemia Fazenda também poderá confirmar, a pedido de autoridade ou órgão público, informações prestadas por beneficiários
Comissão permite publicação de informações sobre empresas beneficiadas por renúncia fiscal
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 10h50
Comissão permite publicação de informações sobre empresas beneficiadas por renúncia fiscal Fazenda também poderá confirmar informações prestadas por beneficiários de programas sociais do governo que acarretem despesa pública
Lei homenageia músico Sivuca e cria Dia Nacional do Sanfoneiro
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 10h30
Lei homenageia músico Sivuca e cria Dia Nacional do Sanfoneiro Outra lei torna Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, a Capital Nacional da Celulose
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 10h20
Agenda "Todos pela Educação" foca nos efeitos da Covid O Todos pela Educação, organização social voltada para o setor, divulgou nessa segunda-feira (19) sua agenda prioritária de propostas legislativ...
Bolsonaro veta proposta do Congresso de reinserção familiar antes de adoção
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 10h20
Bolsonaro veta proposta do Congresso de reinserção familiar antes de adoção O veto será analisado agora pelos deputados e senadores, que podem derrubá-lo ou mantê-lo
Cancelado debate sobre afroempreendedorismo
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 10h10
Cancelado debate sobre afroempreendedorismo O objetivo é permitir colaboração internacional rápida com centros de pesquisa de outros países em situações de emergência
Relator apresenta parecer sobre medicamentos à base de Cannabis nesta terça-feira; acompanhe
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 09h45
Relator apresenta parecer sobre medicamentos à base de Cannabis nesta terça-feira; acompanhe flapas/DepositPhotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa um projeto de lei sobre medicamentos formulados com Cannabis (PL 39...
Grupo de trabalho debate afroempreendedorismo
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 09h40
Grupo de trabalho debate afroempreendedorismo Camila Souza/Governo da Bahia Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutu...
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